Quarta-feira

VALOR

Pronampe deve receber reforço de R$ 6 bi após linha esgotar

O Ministério da Economia avalia reforçar em R$ 6 bilhões o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), diante do rápido esgotamento de recursos nessa linha de crédito. Mas, de acordo com o assessor especial do ministro Paulo Guedes, Guilherme Afif, o programa pode ter alguns ajustes para ampliar acesso das empresas menores. “Acho que o programa tem que ser reformulado”, disse ao Valor.

Ele explicou que uma das ideias é mudar a divisão de risco, elevando a participação dos bancos nas perdas de 15% para 50%, nas operações com pequenas empresas. Hoje o governo cobre 85% e os privados 15% em todas as operações. Essa divisão seria mantida no caso das microempresas. Com isso, haveria um incentivo adicional para operarem com as companhias de menor porte dentro do universo beneficiado. “Nossa obsessão é chegar no microempresário”, disse Afif.

Para reforçar e modificar o Pronampe, que contou com R$ 15,9 bilhões iniciais do governo, será preciso aprovação do Congresso, ou seja, nova medida provisória ou projeto de lei, ou emenda a alguma proposta. Segundo Afif, a fonte de recursos para reforçar o programa pode vir de remanejamento do programa de financiamento à folha de pagamentos (o PESE), que tinha previsão original de R$ 34 bilhões, mas apenas R$ 4 bilhões foram utilizados.

A ideia é que parte desse dinheiro não usado vá para o Pronampe e cerca de R$ 10 bilhões para o FGI, outro programa de crédito lançado pelo governo, mas que ainda não está operacional. A ideia já chegou ao Congresso, mas os senadores querem um valor maior. Há duas emendas à Medida Provisória (MP) 975 para destinar recursos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos ao Pronampe.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) propôs repassar R$ 20 bilhões do PESE para o Pronampe e a senadora Kátia Abreu (PP-TO), R$ 15 bilhões. O relator da MP ainda não está definido e pode apresentar um valor diferente no parecer, que por enquanto não tem data para ser votado.

Amin defende ser “cabível e oportuno” repassar metade dos recursos do PESE porque o programa está travado e, mesmo assim, o dinheiro que sobrar ainda seria suficiente para emprestar mais três vezes o valor financiado até agora.

Além disso, ele destaca que as contas da senadora apontam que, se o ticket médio dos empréstimos do Pronampe for mantido, os R$ 36 bilhões serão suficientes para atender apenas 10% das micro e pequenas empresas do país. O governo, contudo, vai buscar os R$ 6 bilhões mencionados por Afif, reforçou outra fonte da área econômica.

Os Estados do Sul e Sudeste concentraram dois terços dos R$ 8,2 bilhões emprestados por meio do Pronampe até o dia 10 de julho, mostra documento enviado pelo Ministério da Economia à comissão do Congresso de acompanhamento das medidas para mitigar os efeitos da covid-19.

 De acordo com o governo, o valor médio desses primeiros empréstimos foi de R$ 48,3 mil para as 68,9 mil microempresas (que receberam 40,4% dos recursos) e de R$ 118,7 mil para 41,3 mil pequenas empresas.

Segundo Afif, dados mais atualizados, que incluem o banco Itaú, apontam para um “ticket médio” de R$ 78 mil, valor que ele considera alto e que mostra menor disponibilidade de recursos para as microempresas, em comparação com as pequenas.

São Paulo foi o que recebeu o maior volume: 23% dos recursos do programa foram para micro e pequenas empresas com sede no Estado, o mais populoso e com maior Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Apesar disso, a concentração nem foi tão grande se comparado a outro programa governamental, a linha de crédito para pagamento de salários, que destinou 38% dos R$ 4,5 bilhões emprestados para empresas com sede em municípios paulistas.

As micro e pequenas empresas de Minas Gerais receberam 12,1% dos recursos do Pronampe, seguidas pelas do Paraná (8,4%), Rio Grande do Sul (7,9%), Santa Catarina (7,2%) e Rio de Janeiro (6,6%). Já as empresas dos Estados do Nordeste ficaram com 17% dos empréstimos, as do Centro-Oeste (e Distrito Federal) receberam 10%, e as do Norte, 5,3%.

FOLHA

Atividade econômica em maio fica abaixo das expectativas do mercado

A atividade econômica da economia brasileira medida pelo Banco Central ficou, em maio, abaixo das expectativas de analistas.

A mediana das estimativas de economistas consultados pela Bloomberg era de uma alta de 4,5% do índice de atividade econômica (IBC-Br) na comparação com abril, mas o resultado divulgado nesta terça (14) mostrou uma variação de 1,3%.

A alta ocorre após dois meses de contração recorde do indicador, resultado da paralisação econômica provocada pela pandemia no novo coronavírus.

Na comparação com maio do ano passado, houve recuo de 14,24%—superior ao projetado por analistas, que esperavam um recuo de 11,7% nessa base de comparação. Considerando o acumulado nos últimos 12 meses, o resultado é de queda de 2,08%.

“A semelhança entre o índice de atividade do BCB [Banco Central do Brasil] e o PIB, calculado pelo IBGE, sugere que o segundo trimestre do ano deve apresentar quedas mais severas na atividade do que as vistas no primeiro”, afirmou o Banco Fator em relatório.

A recuperação fraca observada em maio e as expectativas para junho levaram o MUFG (Mitsubishi UFJ Financial Group) a calcular uma retração de 12% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro.

O BC revisou a queda observada em abril de 9,73% para 9,45%, maior oscilação negativa de toda a série histórica do IBC-Br, iniciada em 2003. Em março, a queda havia sido de 6,14%.

"O aumento da atividade real em maio deveu-se ao relaxamento gradual dos protocolos de distanciamento social e medidas para restringir a atividade e movimento", afirmou o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos.

"Embora a pandemia ainda precise ser controlada, dados recentes e algumas de nossas métricas sugerem que a atividade atingiu o fundo do poço e chegou a um ponto de inflexão em algum momento em meados de abril", completou.

O mês de maio já registrou algum retorno da produção econômica, embora ainda em níveis insuficientes para recuperar as perdas anteriores, conforme as medidas de isolamento social começaram a ser gradualmente flexibilizadas.

No mês, a produção industrial do Brasil aumentou 7%, mas ficou longe de reverter a queda de 26,3% acumulada nos meses de março e abril.

As vendas no varejo registraram aumento recorde em maio, de 13,9%, mas a recuperação não foi suficiente para compensar as perdas registradas nos dois meses anteriores. Já o setor de serviços segue em retração.

O Ministério da Economia deve divulgar nesta semana novas estimativas para o PIB deste ano. Até o momento, a projeção é de retração de 4,7%, percentual inferior ao estimado pelo BC (-6,4%), pelo FMI (-9,1%) e analistas de mercado (-6,1%, segundo a pesquisa Focus mais recente).

ESTADÃO

BNDES já habilitou 18 instituições em programa de acesso a crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já habilitou 18 agentes financeiros para operar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Bradesco, Santander e Safra estão entre as instituições que já podem oferecer empréstimos a pequenas e médias empresas tendo o BNDES como “fiador”. As operações devem ser realizadas no âmbito do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), fundo de aval administrado pelo banco voltado para o segmento.

Ampliação. O programa já existia para garantias a financiamentos de investimentos realizados pelo próprio BNDES, mas foi ampliado para ajudar a combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Agora, vale para todo tipo de operação de crédito – inclusive giro e maquininhas – e para todos os agentes financeiros.

Mão na roda. O BNDES vai garantir 80% do valor de cada operação. Cada empresa pode tomar entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões, dependendo do porte e do faturamento – no mínimo R$ 360 mil e no máximo R$ 300 milhões. A carência varia de 6 a 12 meses, e o prazo para pagamento, de 12 a 60 meses. As taxas devem ser negociadas entre as partes, mas não podem exceder 1,2% ao mês.

Multiplicação. O fundo já tem disponíveis R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional, recursos que podem alavancar até R$ 25 bilhões em novos créditos. Se houver demanda, o Tesouro poderá aportar mais R$ 15 bilhões até o fim do ano.

'Não temos como crescer sem levar em consideração o meio ambiente', diz ex-presidente do BC

Ex-presidente do Banco Central e atualmente presidente do Conselho de Administração do Credit Suisse no Brasil, o economista Ilan Goldfajn ressaltou nesta terça-feira, 14, a importância do uso sustentável de recursos para atrair investidores.

"Não temos como ter crescimento sustentável no curto e no médio prazo sem levar em consideração questões de sustentabilidade e meio ambiente, claramente interligadas no mundo e no Brasil", disse Goldfajn, durante coletiva online após a divulgação de carta assinada por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do BC que cobra do governo brasileiro ações para que o desmatamento tanto da Amazônia quanto do cerrado caia para zero. "A imagem do Brasil está relacionada a esse tempo e o investimento vai afetar nosso crescimento de médio e longo prazo."

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que também participou da coletiva, afirmou que já seria um "grande avanço" se o governo não desse subsídios a setores que afetam os níveis de emissão de carbono. "Se não fosse pelo desmatamento, nossa pegada de carbono já seria muito competitiva", disse o ex-ministro.

A carta divulgada nesta terça propõe diretrizes para o alcance da chamada economia de baixo carbono, como o investimento em novas tecnologias e o aumento da cooperação internacional.

Como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, o objetivo do grupo que assina o documento é propor uma virada na gestão ambiental para que haja uma "recuperação verde" da economia brasileira após a crise decorrente da pandemia de covid-19.

Para o economista Persio Arida, também ex-presidente do BC e participante da coletiva, além do debate sobre a desigualdade social acelerada pela crise do coronavírus, será preciso discutir o meio ambiente. "A covid é um exemplo claro de que o mundo é interligado. Se a covid é um problema de saúde em escala global, o meio ambiente também é um problema em escala global", afirmou Arida, para quem o Brasil tem de assumir uma posição de liderança na questão do meio ambiente, como exemplo de administração responsável.

Outro ex-presidente do BC, Arminio Fraga disse que os impactos de descuidos no meio ambiente podem ser maiores que os da crise do coronavírus. Para ele, o Brasil faz bobagem ao não cuidar de si mesmo nesse tema. "Além de atrair mais investimentos, gestão ambiente melhora a vida das pessoas", afirmou.

O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do BC e sócio da consultoria Tendências, defende que o BNDES deixe de financiar projetos agressivos ao meio ambiente.